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Acervo legislativo municipal

Atuação pública documentada.

Levantamento de registros encontrados pela ocorrência do nome Ismaili na legislação municipal de Colíder. Consulte cada referência diretamente no acervo externo.

42normas localizadas
2005–2021período encontrado
6páginas consultadas
Nota de transparência: a presença do nome “Ismaili” em um resultado de busca não comprova, isoladamente, autoria exclusiva da norma. Pode indicar autoria, sanção, assinatura, participação institucional ou simples menção. Situações e ementas foram organizadas conforme o acervo indicado e devem ser confirmadas no texto integral antes de uso jurídico.
42 registros
Lei Ordinária

3.177/2021

Concessão de direito real de uso de área urbana ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso — SISMA-MT.

Lei Ordinária

3.089/2019

Doação de área de terreno ao Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde de Mato Grosso — SISMA-MT.

Lei Ordinária

2.815/2015

Inclui no calendário oficial do Município de Colíder a Festa de São Cristóvão.

Lei Ordinária

2.814/2015

Inclui no calendário oficial do Município de Colíder a Festa Sertaneja Violada Brutta.

Lei Ordinária

2.689/2013

Declara de utilidade pública a Associação dos Vaqueiros Avante Norte Mato Grosso.

Lei Ordinária

2.642/2012

Dispõe sobre a denominação do PSF situado no Jardim Perin.

Lei Ordinária

2.636/2012

Dispõe sobre denominação de via pública no Distrito de Nova Galiléia, Município de Colíder.

Lei Ordinária

2.632/2012

Altera a redação e acrescenta parágrafo único ao art. 35 da Lei nº 1.676/2005.

Lei Ordinária

2.619/2012

Dispõe sobre a denominação de obras públicas municipais, preferencialmente com nomes de pioneiros falecidos, civis e autoridades que contribuíram com o desenvolvimento de Colíder.

Lei Ordinária

2.557/2011

Institui como tradição de Colíder a Peixada IBANAC.

Lei Ordinária

2.556/2011

Institui o Dia Municipal da Imprensa no Município de Colíder.

Lei Ordinária

2.520/2011

Institui como tradição de Colíder a Festa Julina Arraiá da FACIDER.

Lei Ordinária

2.481/2011

Autoriza a doação de materiais de construção para famílias carentes do Município de Colíder.

Lei Ordinária

2.414/2011

Torna obrigatória a disponibilização da Bíblia Sagrada na Biblioteca Pública Municipal de Colíder.

Lei Ordinária

2.084/2008

Execução de obra de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na Rua Caiabis.

Lei Ordinária

2.082/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Travessa Alex Martins.

Lei Ordinária

2.081/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Travessa dos Solimões.

Lei Ordinária

2.080/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Avenida José Luiz da Silva.

Lei Ordinária

2.079/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Avenida Marechal Floriano Peixoto.

Lei Ordinária

2.076/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Apiacás, bairro/comunidade Frei João Jorge.

Lei Ordinária

2.075/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Alecrim, bairro Celídio Marques.

Lei Ordinária

2.074/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua das Figueiras, bairro Celídio Marques.

Lei Ordinária

2.073/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua dos Pinheiros, bairro Celídio Marques.

Lei Ordinária

2.072/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Travessa Santos.

Lei Ordinária

2.034/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Avenida São Paulo, bairro Jardim Estrela.

Lei Ordinária

2.025/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais no entroncamento da Avenida Duque de Caxias com a Avenida Mato Grosso.

Lei Ordinária

2.024/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Caiabis, bairro/comunidade Frei João Jorge.

Lei Ordinária

2.023/2008

Execução de obra de drenagem de águas pluviais na Rua Apiacás, bairro/comunidade Frei João Jorge.

Lei Ordinária

2.020/2008

Revoga a Lei nº 489/1995, suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Lei Ordinária

1.972/2007

Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colíder — COMDDIM.

Lei Ordinária

1.970/2007

Institui tradicionalmente no Município a Festa de Vaquejada.

Lei Ordinária

1.917/2007

Assegura gratuidade de ingresso em eventos às rainhas do Município de Colíder.

Lei Ordinária

1.912/2007

Dispõe sobre denominação de via pública no Setor Industrial e Jardim Perin.

Lei Ordinária

1.891/2007

Celebração de convênio para execução de obra de iluminação pública da Avenida Getúlio Vargas.

Lei Ordinária

1.867/2006

Criação, normas e estrutura organizacional da Câmara Mirim do Município de Colíder.

Lei Ordinária

1.855/2006

Institui o Dia Municipal da Juventude no Município de Colíder.

Lei Ordinária

1.852/2006

Institui os Jogos Esportivos Tiradentes no Município.

Lei Ordinária

1.829/2006

Doação de imóvel urbano no Setor Industrial II para instalação de empreendimento industrial.

Lei Ordinária

1.827/2006

Implantação do curso pré-vestibular público no Município de Colíder.

Lei Ordinária

1.826/2006

Implantação de língua inglesa nas escolas da rede pública municipal de Colíder.

Lei Ordinária

1.798/2006

Institui programa de coleta de lixo nos educandários estabelecidos no Município de Colíder.

Lei Ordinária

1.751/2005

Altera a redação do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 582/1997.